O governo federal, por meio do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, publicou o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas. A chamada busca selecionar propostas de Juntas Comerciais para implementar projetos-piloto de acompanhamento, desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo feminino, com foco em mulheres em situação de vulnerabilidade, inclusive vítimas de violência doméstica ou familiar.
Podem participar as 27 Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal. Ao final, serão selecionados até cinco projetos, um de cada macrorregião do país. As iniciativas contempladas receberão repasse federal de R$ 200 mil para execução das propostas, em prazo de até 12 meses.
O objetivo, segundo o edital, é fortalecer o empreendedorismo feminino no Brasil, priorizando mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial. A proposta é ampliar a autonomia econômica, a permanência no mercado de trabalho e o crescimento dos negócios dessas mulheres.
Na execução dos projetos, estão previstos diagnóstico local do empreendedorismo feminino, ações de orientação para formalização, educação empreendedora, articulação para acesso a crédito e a mercados, apoio à inovação e desenvolvimento de lideranças. O edital também prevê articulação com políticas estaduais, distrital ou municipais para mulheres.
Os projetos devem atender prioritariamente mulheres em situação de violência doméstica e casos em que as vulnerabilidades sejam agravadas por raça ou cor, deficiência, baixa renda, maternidade solo, responsabilidades de cuidado, ruralidade e localização periférica. Criado em 29 de setembro, o edital está disponível na plataforma eletrônica Transferegov.br.
As propostas podem ser submetidas até 19 de outubro de 2026. Os resultados parciais serão divulgados em 27 de outubro, e os definitivos, em 18 de novembro.
