Bem-vinda ao Voa Mulher. Estes Termos de Uso explicam as regras de funcionamento do nosso ecossistema editorial e comunitário. Ao acessar nosso site, ler a revista, assinar a newsletter, criar conta na comunidade ou usar nossos serviços, você concorda com o que está escrito aqui.

Leia com calma. Se algo não estiver claro, escreva para ola@voamulher.com.

12. O que é o Voa Mulher

O Voa Mulher é um ecossistema brasileiro de conteúdo editorial e comunidade voltado para mulheres adultas, em circulação desde 2018, fundado e dirigido por Valéria Effgen.

O ecossistema inclui, atualmente:

• Revista Voa Mulher — publicação editorial digital
• Plataforma e comunidade — espaços de troca, jornadas, conteúdo
• Aplicativo Voa Mulher — em desenvolvimento
• Vitrine de negócios — espaço para divulgação de empreendimentos de mulheres
• Caminhos do Apoio — coluna editorial de programas, oportunidades e fomento institucional

O acesso à maior parte do conteúdo editorial é gratuito. Funcionalidades específicas (jornadas pagas, assinaturas premium, serviços profissionais) podem ter cobrança, sempre informada de forma clara antes de qualquer pagamento.

13. Quem pode usar

Você precisa ter pelo menos 18 anos para criar conta no Voa Mulher. Ao se cadastrar, você declara que tem capacidade legal para concordar com estes termos.

O ecossistema é especialmente desenhado para mulheres, mas o conteúdo editorial da revista é público — qualquer pessoa pode ler. Funcionalidades de comunidade e jornadas focadas no feminino podem ter critérios específicos de participação, sempre informados na inscrição.

14. Sua conta

Ao criar conta, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atuais e completas
• Manter senha em segredo e não compartilhar acesso
• Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta
• Atualizar seus dados quando houver mudança relevante

Você é responsável por toda atividade que ocorrer na sua conta. Se identificarmos uso indevido, podemos suspender ou encerrar o acesso.

15. Conteúdo da revista

Todo conteúdo publicado na Revista Voa Mulher (textos, imagens, ilustrações, áudios, vídeos) é protegido por direitos autorais. A autoria é da Valéria Effgen, das autoras convidadas, ou de quem assina cada peça específica.

Você pode:

• Ler livremente
• Compartilhar links em redes sociais e via mensagem
• Citar trechos em outros trabalhos, sempre com indicação de autoria e fonte (Revista Voa Mulher + link)

Você não pode:

• Reproduzir textos inteiros em outros sites ou veículos sem autorização escrita
• Usar nosso conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial
• Adaptar, modificar ou criar obra derivada sem autorização
• Usar para fins comerciais sem autorização

Para pedidos de reprodução, parceria editorial ou licenciamento, escreva para ola@voamulher.com.

16. Conteúdo gerado por usuárias

Quando você publica conteúdo na comunidade, na vitrine de negócios, em rodas de conversa, ou em qualquer espaço de interação do Voa Mulher, declara que:

• O conteúdo é seu ou você tem direito de compartilhá-lo
• Não viola direitos de terceiros (propriedade intelectual, imagem, privacidade)
• Não contém calúnia, difamação, discurso de ódio, ou qualquer conteúdo ilegal

Ao publicar, você concede ao Voa Mulher licença não exclusiva, mundial, gratuita e por prazo determinado para usar, exibir, distribuir e adaptar esse conteúdo dentro do ecossistema — exclusivamente para fins de funcionamento da plataforma e curadoria editorial. Você mantém todos os direitos autorais sobre o que cria.

Você pode solicitar remoção do seu conteúdo a qualquer momento.

17. Conduta esperada

O Voa Mulher é um espaço de cuidado, escuta e profundidade. Por isso, não toleramos:

• Discurso de ódio, preconceito, racismo, misoginia, LGBTfobia, capacitismo ou qualquer forma de discriminação
• Assédio, intimidação, perseguição ou ameaça a outras usuárias
• Conteúdo sexual explícito ou pornográfico
• Spam, propaganda não autorizada, esquemas de marketing multinível
• Compartilhamento de informação falsa de forma intencional
• Uso da plataforma para promover atividades ilegais
• Coleta não autorizada de dados de outras usuárias
• Tentativas de comprometer a segurança técnica do ecossistema

Violações podem resultar em advertência, suspensão temporária, ou encerramento definitivo da conta, dependendo da gravidade. Casos graves podem ser comunicados às autoridades competentes.

18. Comunidade e moderação

A comunidade do Voa Mulher é moderada. Temos pessoas humanas (mediadoras e madrinhas) cuidando do ambiente, com apoio tecnológico da nossa assistente Luma.

A moderação atua para preservar o espaço como ambiente de cuidado real. Isso pode incluir remoção de conteúdo que viole estes termos, advertência a usuárias, ou outras medidas necessárias.

Decisões de moderação podem ser questionadas escrevendo para ola@voamulher.com. Reavaliamos com cuidado.

19. Vitrine de negócios

Quem cadastra negócio na vitrine declara que:

• Tem responsabilidade legal pelo empreendimento divulgado
• As informações são verdadeiras
• Os produtos ou serviços oferecidos são lícitos
• Não viola direitos de terceiros

O Voa Mulher é apenas espaço de divulgação. Transações comerciais ocorrem diretamente entre as partes (compradora e vendedora). Não somos responsáveis por:

• Qualidade dos produtos ou serviços oferecidos
• Cumprimento de prazos, garantias ou políticas de troca
• Disputas comerciais entre usuárias
• Inadimplência ou descumprimento de acordos

Recomendamos sempre conferir reputação, formalização e condições antes de qualquer transação.

20. Parcerias institucionais e patrocínios

O Voa Mulher mantém parcerias institucionais (incluindo iniciativas ESG corporativas e patrocínios editoriais para a coluna Caminhos do Apoio). Quando algum conteúdo for resultado de parceria comercial, isso será sempre identificado de forma clara — com selo, indicação de “Conteúdo apoiado por [nome]” ou equivalente.

Conteúdo editorial autônomo (ensaios, retratos, análises) não é influenciado por parceiros. Nossa linha editorial é independente.

21. Pagamentos e cancelamentos

Para serviços pagos:

• Os valores e condições são informados antes de qualquer cobrança
• Pagamentos são processados via parceiros financeiros (Stripe, gateway de pagamento)
• Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, conforme política específica de cada produto
• Reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor: prazo de arrependimento de sete dias para serviços contratados à distância, conforme art. 49 do CDC

22. Limitação de responsabilidade

O Voa Mulher se esforça para entregar serviços com qualidade e disponibilidade, mas não garante:

• Funcionamento ininterrupto e livre de erros técnicos
• Que o conteúdo editorial atenda a expectativas individuais específicas
• Resultados pessoais derivados do uso de jornadas, práticas ou conteúdos

O conteúdo do Voa Mulher tem propósito editorial, reflexivo e formativo. Não substitui aconselhamento profissional especializado em saúde mental, médico, jurídico ou financeiro. Para decisões importantes nesses campos, procure profissionais qualificados.

23. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Escreva para ola@voamulher.com ou use a função de exclusão dentro do aplicativo (quando disponível).

Podemos encerrar contas que violem estes termos, de forma justificada e comunicada à usuária com antecedência razoável (exceto em casos graves que exijam ação imediata).

Após encerramento, dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

24. Alterações nestes termos

Estes termos podem ser atualizados quando precisarmos refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas de uso. Sempre que alterarmos algo relevante, comunicaremos por e-mail (se você for cadastrada) e atualizaremos a data no topo desta página.

Se você continuar usando o Voa Mulher depois de atualização relevante, considera-se que aceitou os novos termos. Se discordar, pode encerrar a conta.

25. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos no foro da comarca de [cidade da sede], Espírito Santo, salvo disposição legal em contrário (como direitos do consumidor, que podem ser exercidos no foro de domicílio da consumidora).

26. Contato

Para qualquer questão sobre estes Termos, dúvidas sobre serviços, sugestões ou reclamações: ola@voamulher.com.

Respondemos em até cinco dias úteis.