O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte publicou, nesta terça-feira (29), o Edital de Seleção de Propostas do Projeto Nacional Juntas por Elas. A chamada busca propostas elaboradas por Juntas Comerciais para implementar projetos-piloto de acompanhamento, desenvolvimento e fortalecimento do empreendedorismo feminino.
O público-alvo são mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica ou familiar. Podem participar da seleção as 27 Juntas Comerciais dos estados e do Distrito Federal. Ao final, serão escolhidos até cinco projetos, um de cada macrorregião do país.
As iniciativas contempladas receberão repasse federal de R$ 200 mil para execução em prazo de até doze meses. O edital informa que o objetivo é fortalecer o empreendedorismo feminino no Brasil, com prioridade para mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial, de modo a ampliar autonomia econômica, permanência no mercado de trabalho e crescimento dos negócios.
Entre as ações previstas estão diagnóstico local do empreendedorismo feminino, orientação para formalização, educação empreendedora, articulação para acesso a crédito e a mercados, apoio à inovação, desenvolvimento de lideranças e articulação com políticas estaduais, distrital ou municipais para mulheres. O texto também determina prioridade para mulheres em situação de violência doméstica e para casos em que as vulnerabilidades sejam agravadas por raça ou cor, deficiência, baixa renda, maternidade solo, responsabilidades de cuidado, ruralidade e localização periférica.
As propostas podem ser submetidas até 19 de outubro de 2026. Os resultados parciais serão divulgados em 27 de outubro, e os definitivos, em 18 de novembro. O edital está disponível na página de editais do ministério e na plataforma eletrônica Transfere.gov.br.
Fonte: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
